terça-feira, 11 de setembro de 2007

Percurso do GRIT

Vários elementos do GRIT começaram a desenvolver actividades conjuntas, antes da fundação formal do grupo, que aconteceu em Abril de 2007. Nesse momento, o GRIT iniciou a colaboração com Associação ILGA Portugal, sendo designado como Grupo de Interesse desta. Esta situação manteve-se até Janeiro de 2011, quando o GRIT decidiu aceitar o desafio de se autonomizar e assumir como entidade independente.

Ainda em 2006, participamos na elaboração do documento reivindicativo sobre as questões da transsexualidade, que pode ser encontrado aqui. O documento descreve a situação legal, clínica e social da comunidade transsexual portuguesa, e explica quais as mudanças que o GRIT quer ver na área. A primeira versão do documento foi publicada em Novembro de 2006, tendo sido enviado também para a Ordem dos Advogados, em resposta a pedido de esclarecimento desta.

- Em Janeiro de 2007, encontramo-nos com o dr. Rui Elói Ferreira (Vogal da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados), e a dr.ª Ana Cristina Delgado (Assessora Jurídica do Gabinete do Bastonário), na sede da OA, numa audiência pedida para debater os direitos das pessoas transsexuais. Na audiência foi apresentado o documento reivindicativo do GRIT, e pedida uma intervenção pública da parte da Comissão de Direitos Humanos, para chamar a atenção para a situação actual da comunidade, e a necessidade da criação de uma lei de identidade de género. O Dr. Rui Elói Ferreira garantiu que iria apresentar as nossas preocupações na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da OA, sendo que afirmou igualmente parecer-lhe ser possível uma declaração futura da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação das pessoas transsexuais.

- Também em Janeiro de 2007, participamos na organização e apresentação do primeiro debate público sobre o documento reivindicativo do GRIT, no Centro Comunitário LGBT de Lisboa. O debate centrou-se nas dificuldades encontradas pela população transexual a nível clínico, e especificamente dentro do Serviço Nacional de Saúde. Na mesa estiverem presentes membros da consulta de transexualidade do Hospital de Santa Maria – o dr. Rui Xavier Vieira, o dr. Garcia e Costa, e o dr. João Décio Ferreira. Na audiência estiveram representadas várias associações LGBT, os Médicos Pela Escolha, e membros das consultas de transexualidade de outros hospitais.

- Após a formação oficial do GRIT, participamos novamente na organização e apresentação do segundo debate, que se centrou nas questões legais, com ênfase na Lei de Identidade de Género que permitirá a mudança do nome legal através do registo civil, em vez dos tribunais. Na mesa estiveram presentes membros do GRIT, o dr. Pedro Freitas, a dr.ª Íris Monteiro, ambos da consulta de transsexualidade do Hospital de Júlio de Matos, o dr. João Conceição Tavares, dos Médicos Pela Escolha, e na moderação um elemento da AIP. Na audiência estiveram representadas novamente várias associações LGBT e membros das consultas de transsexualidade de outros hospitais.

- Em Junho de 2007 co-organizamos, juntamente com o GRIP – Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto – e a rede ex aequo, a workshop ‘Trans Formação’ , que abordou a temática do desconhecimento duplo da transsexualidade – por parte do público, como, e ainda, por parte das associações LGBT.

- Também em Junho, estivemos presentes numa palestra sobre a Lei de Identidade de Género espanhola, aprovada em Março de 2007, apresentada pelo professor Joaquin María Rivera Alvarez, da Universidade Complutense de Madrid, realizada nas instalações da Universidade Fernando Pessoa.

- Em Julho de 2007, estivemos presentes nas Universidades de Verão Euromediterrâneas das Homossexualidades (UEEH), em Marselha, onde apresentamos a workshopTranssexualidade em Portugal – uma perspectiva geral das condições legais e clínicas enfrentadas pela comunidade transsexual portuguesa’. Agradecemos às Panteras Rosa a ajuda dispensada na tradução simultânea e no equipamento audiovisual.

Também contribuímos para trabalhos académicos sobre transexualidade, demos resposta a pedidos de informação, e continuamos a desenvolver o documento aberto sobre transexualidade do GRIT.

Contamos desenvolver ainda mais actividades no futuro próximo, que poderão acompanhar através do blog, ou da mailing list informativa, que podem subscrever enviando um email para o endereço do GRIT: grit [ponto] pt [arroba] gmail.com. Quem quiser contribuir com ideias, sugestões, ou participar nas nossas actividades, não hesite em contactar-nos!

 
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